domingo, 20 de agosto de 2017

Visitem

Boa noite para quem me acompanha.
Hoje venho-vos convidar a visitar este site https://barraquinhadossalgadinhos.blogspot.pt/.
É um site de venda. Tudo feito por a minha mãe e irmã.
Espero que gostem.
Fiquem comigo.

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Esclarecimento

Boa tarde para quem me acompanha.
Hoje venho-vos esclarecer uma informação que devem estar a achar estranho.
Na verdade não tenho falado dos incêndios no blog, mas tenho estado a acompanhar todos os acontecimentos por televisão, por alguns sites, e mesmo pelo Facebook.
Espero ter esclarecido.
Espero que gostem.
Fiquem comigo.

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Polícia Judiciária

Boa tarde para quem me acompanha.
Hoje venho escrever sobre um pedido que fiz à Polícia Judiciária.
Bem, escolhi trazer este post aos meus caros leitores e às minhas caras leitoras. Consiste numa breve explicação e história da PJ. As informações foram fornecidas por a senhora Ilda Pação que é diretora da Unidade de Recursos Humanos e Relações Publicas. Escolhi trazê-lo pelos Agradecimentos (http://paulomartins1.blogspot.pt/2016/12/agradecimentos.html) que fiz aqui no blog.

Bem-Vindos

Durante mais de sete décadas, a Polícia Judiciária cumpriu, com grande proficiência técnica, as competências funcionais que lhe foram legalmente atribuídas.
Na linha da frente do combate às formas de criminalidade mais gravosas, complexas e de maior danosidade social granjeou, pela sua cultura de grande rigor, isenção e elevado profissionalismo, justo reconhecimento e prestígio, quer no plano interno, quer no plano internacional.
Hoje, a Polícia Judiciária continua a cumprir a sua Missão com determinação e empenho e, na vanguarda das novas tecnologias, enfrenta com criatividade e dinamismo os desafios do conhecimento e da modernidade.
O novo portal da instituição é um exemplo deste esforço permanentemente renovado em busca de constantes ganhos de produtividade e de eficiência, na racionalidade e simplificação de procedimentos. Procura-se, também por esta via, uma maior proximidade entre a Polícia Judiciária e a comunidade que servimos.
O sistema de queixa electrónica que a partir de agora passa a estar disponível, constitui um serviço público integralmente online, que, sem quebra da indispensável segurança jurídica e com redobradas garantias de privacidade, evita a deslocação do cidadão às instalações da PJ para apresentação de queixas.
Para além de um amplo conjunto de potencialidades igualmente interactivas que, a par da queixa online, a seu tempo serão implementadas, o novo portal, contendo toda a informação pública e institucionalmente relevante, pretende ser o rosto de uma Policia Judiciária transparente, hoje como sempre, ao serviço da Justiça e do Cidadão.

Missão

A Polícia Judiciária tem por missão, nos termos da sua Lei Orgânica e da Lei de Organização da Investigação Criminal (LOIC), coadjuvar as autoridades judiciárias na investigação e desenvolver e promover acções de prevenção, detecção e investigação da sua competência ou que lhe sejam cometidas pelas autoridades judiciárias competentes.
As competências reservadas da Polícia Judiciária em matéria de investigação criminal encontram-se definidas, nomeadamente, nos arts.7.º e 8.º da LOIC - Lei n.º 49/2008 de 27 de Agosto.

Historial

A Polícia Judiciária tem como primeiro antecedente a Polícia Cívica, criada por D. Luís, em 2 de Julho de 1867, na dependência da Justiça do Reino, cujos comissários, enquanto oficiais da polícia judicial, teriam "a seu cargo descobrir os crimes ou delitos ou contravenções, coligir provas e entregar os criminosos aos tribunais".
Em 1924, Portugal aderiu à Comissão Internacional de Polícia Criminal, criada em Viena no ano anterior, e antecessora da OIPC (Organização Internacional de Polícia Criminal) - Interpol.
Em 1927, o Decreto 14.657, de 5 de Dezembro, transferiu para o Ministro da Justiça e dos Cultos os Serviços da Polícia de Investigação, situação esta que se tem mantido inalterável até aos dias de hoje, atenta a posição da Polícia Judiciária como órgão de coadjuvação das autoridades judiciárias, Magistratura Judicial e Ministério Público.
Em 1945, após reestruturação geral da Polícia em Portugal, através do Decreto-lei nº. 35.042 de 20 de Outubro de 1945, é criada a Polícia Judiciária, tal como hoje existe, sob a direcção do Juiz de Direito, Dr. Monteiro Júnior, integrada organicamente no Ministério da Justiça, em substituição da Polícia de Investigação Criminal (PIC).
Integrada no plano geral do sistema processual comum e das instituições de prevenção e repressão criminal, a Polícia Judiciária, foi definida como a entidade a quem competia "efectuar a investigação dos crimes e descobrir os seus autores, procedendo à instrução preparatória dos respectivos processos e organizar a prevenção da criminalidade, essencialmente da criminalidade habitual".
Em 1958 a Polícia Judiciária inaugura as novas instalações da Rua Gomes Freire, em Lisboa, construídas com recurso a mão-de-obra prisional. Este edifício torna-se a sede da Instituição, situação que perdura até aos dias de hoje.
Em 1957 é fundado o "Laboratório de Polícia Científica", sob a direcção do Professor Alberto Ralha e a Escola Prática de Ciências Criminais, ambos organicamente integrados na Polícia Judiciária.


Espero que gostem.
Fiquem comigo.

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Autoridade Nacional Da Proteção Civil

Boa tarde para quem me acompanha.
Hoje venho falar da Autoridade Nacional da Proteção Civil.
O ano passado era para falar sobre os incêndios de Portugal (mas era para ser uma informação detalhada) e contactei com a Autoridade Nacional da Proteção Civil dia 7/9/2016 mas infelizmente até hoje não recebi qualquer informação dos mesmos.
Sei que ninguém é obrigado a ajudar e a dar informações mas podiam dizer mandar um mail a dizer que não podemos ajudar, mas até agora nada.
Este ano contactei diretamente com o governo mas sinceramente não sei se terei sorte, mas tenho que esperar.
Desculpem pelo desabafo mas é que está a fazer praticamente um ano e estou sem respostas.
Espero que gostem.
Fiquem comigo.


Pêsames Às Famílias

Boa tarde para quem me acompanha.
Hoje venho deixar os pêsames a todas as famílias e amigos das 13 pessoas mortas na Madeira devido a uma queda de um ramo de árvore. Aos 50 feridos resta desejar rápidas melhoras.

Espero que gostem.
Fiquem comigo.

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Discriminação/Desigualdade

Boa tarde para quem me acompanha.
Hoje venho falar de dois episódios que aconteceu comigo (um no início deste ano e outro ontem dia 14/8/2017) onde senti a discriminação/desigualdade pelo outro.
No início deste ano senti essa discriminação/desigualdade no Pingo Doce do Strada Shopping & Fashion Outlet pela parte de um pai que estava às compras com o seu filho, pois eu uso óculos e quando uso óculos de sol não uso os meus óculos de dia a dia, pois não preciso porque vejo bem com os óculos de sol, mas se não usar um ou outro vejo mal sem os mesmos. O que ouvi da boca daquele pai para o filho foi "Olha aquele com a mania". Não conheço o senhor de lado nenhum e ele não fazia a mínima se eu tinha algum problema de visão mais grave.
Em relação ao que se passou ontem foi que eu tenho um problema na coluna e de vez enquanto prende-me a perna e mal consigo andar (o que me leva a coxear). Eu fico indignado por não ser os jovens ou a nova juventude (como preferirem) mas sim porque são os velhos ou idosos (como preferirem) que ficam a olhar de lado e a comentar.
Mas afinal em que mundo vivemos??? Em que século estamos??? Onde está a igualdade pelos outros??? Gente temos que mudar esta mentalidade. Somos todos iguais, apesar da nossas diferenças. Pensem se gostavam que um neto ou um filho gostasse de sentir isto. A sério pensem... Reflitam...
Espero que gostem.
Fiquem comigo.

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Polícia Judiciária Militar (PJM)

Boa tarde para quem me acompanha.
Hoje venho escrever sobre um pedido que fiz à Polícia Judiciária Militar.
Bem, escolhi trazer este post aos meus caros leitores e às minhas caras leitoras. Consiste numa breve explicação e história da PJM tudo escrito por Jurista Marco António Alves da Silva Ermidas. Escolhi trazê-lo pelos Agradecimentos (http://paulomartins1.blogspot.pt/2016/12/agradecimentos.html) que fiz aqui no blog.
O Jurista Marco António Alves da Silva Ermidas disse: "O texto que se envia não é um texto oficial da PJM, é da minha autoria e por conseguinte as constatações e interpretações são da minha responsabilidade."

Referência Histórica

A primeira referência à Polícia Judiciária Militar (PJM) surge no Código de Justiça Militar de 1925, aprovado pelo Decreto n.º 11 292, de 26 de novembro. Este código, tal como o anterior define um sistema autónomo de justiça penal militar, no qual os militares são julgados em tribunais diferentes (tribunais militares) dos restantes cidadãos.
A investigação criminal é atribuída aos agentes de PJM.
Os agentes de PJM encontram-se previstos no art.º 252.º –Comandantes militares, diretores do ministério do Exército, auditores dos tribunais militares, entre outros, não existindo um corpo de PJM constituído.
Estes agentes não tinham formação específica para o desempenho das funções de PJM, lacunas por demais evidentes durante o período revolucionário do 25 de abril de 1974, pelo que o legislador em 1975 criou a PJM (Decreto n.º 520/75 de 23 de setembro (então designada de Serviço de Polícia Judiciária Militar).

A PJM

Atualmente a PJM (Lei n.º 97-A/2009, de 3 de setembro) é um Corpo Superior de Polícia, tal como a PJ, auxiliar da administração da justiça, designação que a PJ também tinha, mas que perdeu, tem como consequência que a atividade processual da PJM seja fiscalizada nos termos da Lei 101/2003 de 15 de novembro, já as restantes polícias a sua fiscalização é efetuada pelas respetivas inspeções setoriais (IGAI, IGSJ, etc.).
Em Portugal a PJM é a polícia mais próxima das autoridades judiciárias e por conseguinte mais afastada do poder político.
Competências processuais - compete à PJM a prevenção e a investigação criminal dos crimes de natureza estritamente militar em todo o território nacional e no estrangeiro onde seja aplicável a lei portuguesa. Compete-lhe ainda a prevenção e a investigação de todos os crimes que ocorram no interior de unidades, estabelecimentos ou órgãos militares das Forças Armadas (Marinha, Exército e Força Aérea) e da Guarda Nacional Republicana (GNR). Com a exceção quanto á GNR para a pequena criminalidade que ocorra dentro das suas instalações para a qual a própria GNR tenha competência.

Razão da existência da PJM.

Os crimes de natureza militar visam proteger bens jurídicos essenciais à própria existência do Estado de direito democrático, ilícitos criminais graves e complexos, cuja prevenção e a investigação envolve grande especificidade, tornando-se necessário a existência de um corpo de polícia altamente especializado.
O direito penal militar é mais exigente e com graus de tolerância menores que o direito penal comum, apesar da pena máxima ser atualmente igual, 25 anos de prisão, tal como decorre da Constituição. No entanto o CJM tem crimes que são imprescritíveis, a tentativa é sempre punível e vários casos em que a negligencia é punível, entre outros exemplos. Aliás nada de novo quanto a esta maior exigência, sempre foi assim, no código de 1925 estava prevista a pena de morte, regime que esteve em vigor até 1977, sendo aplicada pela última vez durante a participação militar de Portugal na 1.º Guerra Mundial. No Código de Justiça Militar de 1977 (Decreto-lei n.º 141/77, de 9 de abril), que esteve em vigor até 2004 a pena máxima era de 28 anos de prisão.

Em suma:

A justiça penal militar constitui a maior especialização face ao direto penal, necessitando de um sistema especifico que proceda à sua ligação ao sistema de justiça penal comum. Assim o CJM define a existência de uma polícia que investiga estes crimes, a PJM, o Ministério Público tem uma acessória militar, obrigatória para os atos mais importantes e no tribunal de julgamento o coletivo que julga os crimes de natureza militar tem um juiz militar, exigência da própria Constituição.
A existência da PJM está prevista no Código de Justiça Militar, merece da natureza de maior exigência e de menor tolerância que este encerra.
Espero que gostem.
Fiquem comigo.

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Novidades

Boa tarde para quem me acompanha.
Como disse no post (http://paulomartins1.blogspot.pt/2017/07/novidades-muito-em-breve.html) as novidades estão para muito breve. 
Amanhã em princípio sai umas informações da Polícia Judiciária Militar (PJM) me foi facultada por um Jurista.
Espero que gostem
fiquem comigo.

Zukinha

Boa tarde para quem me acompanha.
Hoje venho falar de uma pessoa nova no blogue, mas não na minha vida.
Pela primeira vez vou fazer cambio de horário para o Brasil em relação a Portugal.
Não escrevi mais cedo porque na verdade nunca pensei que fosse para durar.
Conhecemo-nos por o Amino  na Comunidade Pura Amizade dia 24/6/2017 às 23:44 de Portugal (19:44 de Brasil) pensava que não ia pensar de conversa daquele dia como muitas que tive no Amino.
Falo com a Zukinha pelo Amino e digo-lhe que gasto Dados Móveis por Amino e que pela aplicação do WhatsApp não gasto. Zukinha deixa-me o número e eu começo a acreditar que o falar com ela não é só de um dia mas que é para durar.
Começamos a falar por WhatsApp dia 27/6/2017 às 00:05 de Portugal (26/6/2017 às 20:05 de Brasil) e desde daí temos falado por aí.
A amizade evoluiu e evoluiu ao ponto da amizade no topo.
Ontem dia 9/8/2017 às 23:03 de Portugal (19:03 em Brasil) convidas-me a entrar no Amino novamente mas numa Comunidade de nome Otanix, pois eu não entrava no Amino à umas belas (muitas) semanas.
Zukinha não te quero perder, obrigado por me aturares, obrigado por seres quem és. Te adoro.
Amino
WhatsApp
Espero que gostem.
Fiquem comigo.

Amino

Boa tarde para quem me acompanha.
Hoje venho-vos dizer em que consiste o Amino.
O Amino é uma rede de comunidades que permite explorar, descobrir, e mergulhar nas coisas que mais gostam.
Cada comunidade tem ótimo conteúdo, as pessoas mais amigáveis, e eventos muito bons.
Espero que gostem.
Fiquem comigo.